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TURMAS "FORMAÇÃO PTE" 2010
 
  Calendarização da Formação
 

 

 

 

 

 

 

 

 
Legislação
 
     
  Formação Contínua
     
  Decreto-Lei-249-92-RJFCP Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores.
     
  Decreto-Regulamentar-29-92 Define o número de unidades de crédito de formação contínua contabilizáveis para a progressão na carreira docente.
     
 

Despacho-16794-2005
Define os conceitos de «área de formação adequada» e «área geográfica da escola».
     
  Despacho-18038-2008 Organização dos planos de formação das escolas/agrupamentos de escolas.
     
  Despacho-18039-2008 Reorganização da rede nacional de Centros de Formação de Associação de Escolas.
     
  Decreto-Lei-15-2007 Estatuto da Carreira Docente.
     
  Portaria-345-2008 Dispensas para formação.
     
 

Decreto_Regulamentar_1-A_2009
Contabilização da formação contínua realizada em anos anteriores (artigo 6.º).
     
 

Despacho-16872-2008
Contabilização da formação contínua para efeitos de avaliação do desempenho docente
(Anexo XVI, pontos 16 a 19).
     
  Despacho-19117-2008 Condições para integração da formação contínua na componente não lectiva de trabalho a nível de estabelecimento (artigo 6.º).
     
     
  Legislação Avaliação de Desempenho
     
  Decreto-Regulamentar-2-2008 Avaliação do desempenho dos docentes
     
  Decreto_Regulamentar_11_2008 Regime transitório de avaliação de desempenho.
     
  Decreto_Regulamentar_1-A_2009 Regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente
     
  Despacho-16872-2008 Modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente
     
  Despacho_3006_2009_alt_16872_2008 Nova redacção do Anexo XVI do Despacho n.º 16872/2008.
     
  Despacho-20131-2008 Percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom
     
  Despacho-31996-2008 Alterações ao Despacho n.º 20131/2008.
     
  Despacho-7465-2008 Delegação de competências de avaliador
     
  Despacho-32048-2008 Alterações ao Despacho n.º 7465/2008
     
  Despacho-19117-2008 Exercício das funções de avaliador de outros docentes (artigo 8.º)
     
  Despacho-32047-2008 Alterações ao Despacho n.º 19117/2008
     
 

Decreto-Lei-15-2007

Estatuto da Carreira Docente